Requisitos Legais para Abrir um Casino em Portugal: Diretrizes e Regulamentação Exigida.
Introdução
O setor de jogos de azar no país tem uma longa história, remontando a 1855, quando foi introduzido o jogo do bacará. A partir da década de 1960, com a criação das primeiras casas de jogo privadas e autorizadas pelo governo português, as apostas passaram a ser mais regulamentadas. No entanto, até hoje existe uma grande demanda pela expansão deste setor em Portugal.
O Que é um Casino?
Um casino pode ser definido como um estabelecimento que oferece jogos de azar para Spinado os clientes. Os casinos podem incluir várias áreas, tais como salas de jogos de mesa, salas de slot machines, restaurantes e bares. Para abri-lo é necessário seguir uma série específica de passos legais.
Requisitos Legais
Para abrir um casino em Portugal devem ser cumpridos vários requisitos:
- Autorização : A primeira etapa para abrir um estabelecimento do tipo é a obtenção da autorização governamental. Para isso, é necessário submeter os projetos e documentações necessárias ao Ministério da Economia.
- Concessão de Licença : Uma vez obtida a autorização inicial, deve ser solicitada licença para funcionar um casino em Portugal. A licença garante que o local cumpra com todas as leis e regulamentos do país relativamente à atividade.
Tipos de Casinos
Existem diferentes tipos de casinos:
- Caso de jogo : É aquele que oferece jogos de mesa, como poker ou bacará.
- Casino de slot machines : Com destaque para os slots de máquinas caça-níqueis e outros jogos electrónicos.
Tipos de Licenças
Existem diferentes tipos de licença:
- Licença de funcionamento de sala de jogo , que permite a realização do jogo em um determinado local.
- Licença para operar jogos de azar na rede de internet, com uma largueza geográfica limitada.
Sistema Regulamentário
Portugal tem como regulador o "Direcção-Geral dos Jogos (DGJ) que tem a sua estrutura orgânica definida, e são estas as instituições do sistema jurídico português onde se encontram todas as competências.**
O Diretório Geral de Jogos é um organismo público responsável pela regulamentação dos jogos em Portugal.
- Função : A principal função da DGJ é a aplicação das leis relacionadas aos jogos.
- Competências : As principais competências são: licenciar, autorizar e supervisionar as atividades de jogo.
Experiência do Utilizador
Os usuários esperam encontrar locais limpos, organizados e bem equipados. Eles gostam também que os funcionários sejam simpáticos e eficazes no atendimento.
Os estabelecimentos devem ser acessíveis a todos os públicos sem restrições físicas ou de idade.
Conclusão
Abrir um casino em Portugal requer cuidado na observação das normas legais aplicadas. Devemos saber o que são as licenças para funcionar uma sala de jogo e quais são necessárias antes da autorização do estabelecimento a funcionar a jogos.
Portugal tem regulamentações claras sobre os requisitos para operarem casas de jogos privados, entre elas: Licença , que garante um tratamento justo, aberto, transparente e equitativo.
